Publicado em 24/03/2015 - 22:24 e atualizado em

Entidades civis lutam contra a PEC 352. Você sabe o que é isso? Responda a enquete




Foto: Bruno Gonçalves
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A Esplanada dos Ministérios, na capital federal, amanheceu repleta de sacolas de dinheiro falso fazendo alusão aos recursos de empresas que financiam campanhas eleitorais. O ato, promovido na terça-feira (24) pelo conjunto de 110 entidades da sociedade civil, denominado Coalizão Política, é mais um passo no sentido de mobilizar a sociedade contra a PEC 352/2013.

A proposta pretende tornar constitucional a doação eleitoral de empresas privadas e públicas nas campanhas. Para a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali, o texto é um retrocesso: “Empresa não é eleitor, ela não vota. Não tem motivo dela participar das campanhas eleitorais, porque isso cria uma distorção no processo democrático e vai contra o conjunto da população”, destacou a parlamentar.

A proposta pretende tornar constitucional a doação eleitoral de empresas privadas e públicas nas campanhas.

Ainda segundo Jandira, este tipo de financiamento contribui para a péssima representatividade parlamentar: “As empresas financiam candidatos com visões similares às deles, por isso elegem-se ruralistas, pessoas ligadas ao poder econômico e grupos religiosos. Enquanto isso, as minorias vão sendo isoladas pelo atual modelo eleitoral”, aponta a comunista.

O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Carlos Alves Moura Moura, aponta que as organizações pretendem reunir 1,5 milhão de assinaturas no projeto de iniciativa popular para a reforma política, número mínimo exigido por lei. Até o momento, elas contabilizam mais de 500 mil assinaturas de eleitores: “Hoje estamos aqui especificamente pela questão do financiamento eleitoral feito por empresas, mas o projeto é mais amplo. Estamos promovendo essas manifestações em várias capitais e queremos sensibilizar os parlamentares e a sociedade em geral para essa proposta que surge da vontade popular”, resumiu Moura.

Além da proibição do financiamento, as organizações da Coalizão defendem a realização de eleições em dois turnos (o primeiro com voto em lista de partidos e o segundo nos candidatos) e maior participação popular por meio de plebiscitos e referendos, que seriam convocados para questões nacionais. Entre essas questões o grupo destaca concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, alienação de bens públicos e outros.

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