O projeto do TJRJ vai atender os moradores de Japeri em 12 datas entre abril e junho deste ano na Praça Olavo Bilac/Wendel Coelho.
Os atendimentos acontecerão toda quinta-feira na praça. Os serviços devem ser agendados e as dúvidas de quais atividades serão oferecidas podem ser tiradas no próprio local.
O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça – DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual – DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais – DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.
A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.
Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE:
– Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
– Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
– Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
– Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
– Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE, atualmente são 26 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro.
O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, do Tribunal de Justiça do Rio, que oferece atendimento jurídico a regiões distantes e com grande demanda de procura tem previsão de retorno no início de setembro.
As informações foram confirmadas junta à coordenação do projeto em Japeri. Apesar dos trabalhos presenciais estarem suspensos devido a pandemia, os atendimentos internos continuam remotamente.
Quando voltar, o atendimento em Japeri acontecerá toda quinta-feira na Praça Olavo Bilac.
O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça – DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual – DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais – DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.
A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
Serviços disponibilizados
Retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, conversão de união estável em casamento, conversão de casamento em divórcio, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento), acordo de divórcio, pedido de pensão alimentícia, registro de nascimento tardio, pedido de guarda de criança ou adolescente, pedido de tutela de criança ou adolescente.
Em todos os casos, é fundamental que o interessado em um desses serviços apresente cópias e original de todos os documentos necessários, principalmente a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça – DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual – DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais – DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.
A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.
Priorizar o princípio fundamental da dignidade humana, solucionando diversos problemas de forma eficaz, como a solicitação de guarda dos filhos, reconhecimento de paternidade, casamentos, divórcios, registros civis e principalmente a erradicação do sub-registro de nascimento, que ainda possui números expressivos. Esta é a missão do Ônibus da Justiça Itinerante, que completa esta semana um ano de atividade em Japeri, graças a uma parceria entre a Prefeitura de Japeri e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O ônibus estacionou pela primeira vez no município no dia 7 de novembro. Naquela ocasião, entre os diversos serviços oferecidos à população, foi realizado um casamento coletivo de 50 casais. O sucesso da experiência fez com que a Prefeitura de Japeri e o TJRJ fizessem uma parceria. Com isso, o serviço retornou em definitivo ao município no dia 26 de janeiro. Desde então, uma vez por semana a Justiça Itinerante desembarca em Japeri e ajuda a realizar o sonho de milhares de pessoas e até mesmo resolver antigas pendências.
Nesta quinta-feira (10), o veículo estará na Praça Olavo Bilac, no Centro de Engenheiro Pedreira. O atendimento gratuito é feito das 9h às 13h. Basta o interessado se dirigir ao local munido dos documentos necessários, de acordo com o serviço desejado.
Nesta segunda-feira, dia 26, foi dia de resolver diversos problemas jurídicos em Japeri. Mas o que sempre faz sucesso é o casamento.
Nesta edição do Justiça Itinerante do TJ do Rio de Janeiro diversos casais oficializaram suas relações. Dentre os casais estavam Marcos e Thalyta que namoravam há vários anos e encontraram no projeto do Tribunal de Justiça a grande oportunidade de se casarem sem custo nenhum.
“Estávamos querendo casar há vários meses, mas no cartório é impossível pagar por causa do valor.”, disse a recém-casada Thalyta Ribeiro. O jovem casal vai adiar por enquanto a lua de mel porque estão investindo nos móveis da casa que alugaram.
Felicidades ao casal Marcos e Thalyta e a todos os casais que oficializaram suas uniões.
A população de Japeri receberá, neste fim de semana, um serviço inédito no município: o ônibus da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O posto volante estará na Praça Olavo Bilac, no Centro de Engenheiro Pedreira, das 9h às 15h, e vai facilitar o acesso dos japerienses à Justiça. Esta será uma boa oportunidade para que a população possa resolver pendências como tirar ou corrigir certidões de nascimento, casamento e óbito, converter união estável e casamento e até mesmo oficializar o divórcio.
Com o slogan “A Justiça indo até você”, a ação tem como objetivo aproximar os juízes e o Tribunal de Justiça dos cidadãos de Japeri. A Desembargadora Cristina Tereza explica que o posto volante é um meio de solucionar os problemas da população de forma mais rápida e prática. “Diversos problemas podem ser resolvidos de forma eficaz, como a solicitação de guarda dos filhos, casamentos, divórcios, registros civis e principalmente a erradicação do sub-registro de nascimento, que ainda possui números expressivos. Com essas ações visamos priorizar o princípio fundamental da dignidade humana”, disse.
Para o prefeito de Japeri, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, a chegada do Ônibus da Justiça é uma excelente oportunidade para quem tem pendências a resolver. “Esta é uma grande chance para que todos aqueles que precisam dos serviços judiciais possam comparecer ao gabinete da Justiça Itinerante e pôr a vida em dia. Peço a todos os japerienses que não percam esta oportunidade”, aconselhou Timor.
Serviços disponibilizados
Retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, conversão de união estável em casamento, conversão de casamento em divórcio, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento), acordo de divórcio, pedido de pensão alimentícia, registro de nascimento tardio, pedido de guarda de criança ou adolescente, pedido de tutela de criança ou adolescente.
Em todos os casos, é fundamental que o interessado em um desses serviços apresente cópias e original de todos os documentos necessários, principalmente a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.