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Câmara Municipal de Japeri realiza audiência pública sobre metas fiscais

Encontro, que acontece nesta sexta-feira (26), vai contar com a presença de entidade representativas da sociedade civil e organizada, instituições públicas e privadas

Com o intuito de demonstrar e avaliar o cumprimento do dinheiro público, a Câmara Municipal de Japeri realiza, nesta sexta-feira (26), uma audiência pública para tratar das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020 (setembro a dezembro). O evento será transmitido ao vivo através da página da Prefeitura no Facebook a partir das 10 horas.

A audiência será apresentada por técnicos da Prefeitura. O intuito é demonstrar aos vereadores da cidade e à população de que forma o Executivo Municipal aplicou o dinheiro público na cidade durante os últimos três meses do ano passado. O encontro é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no art.º 9º, do parágrafo 4º.

“É importante que a nossa população participe deste momento. Além de mostrar como o dinheiro público foi utilizado nos últimos quatro meses de 2020, com esse demonstrativo é possível planejar a aplicação dos novos recursos”, aponta Andréa Guimarães, Secretária Municipal de Orçamento e Gestão de Recursos.

SERVIÇO

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS.

Local: Câmara Municipal de Japeri (Rua Francisco Antônio Russo, 79 – Eng. Pedreira, Japeri).

Horário: a partir das 10h

26/02/2021
Nesta sexta acontece Prestação de Contas da Prefeitura na Câmara

Nesta sexta (31), acontece a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre.

A audiência é aberta à população e uma ótima oportunidade para os moradores acompanharem como a prefeitura tem usado o dinheiro público, ver de perto do trabalho dos vereadores e cobrar resultados.

Serviço:

Audiência Pública nesta sexta-feira às 10h!

30/05/2019
Câmara de Japeri recebe prestação de contas da Prefeitura nesta quarta

Nesta quarta-feira, dia 27, acontece a primeira audiência pública do ano na cidade de Japeri. Diversos secretários representarão suas pastas e prestarão contas dos recursos utilizados na cidade.

Diversos grupos e associações municipais estão mobilizando a população nas redes sociais para que compareçam às 10h na Câmara do Municipal para entre outras pautas, saber do executivo municipal soluções para os problemas com o transporte escolar, merenda, manutenção das escolas e falta de professores. Além de discutir soluções para a Saúde da cidade.

Serviço
Local: Câmara Municipal de Japeri
Horário: 10h
Aberto ao público

25/02/2019
Audiência Pública abre diálogo para regularização de mototaxista de Japeri

A Prefeitura de Japeri realizou nesta quinta-feira, dia 14, na Câmara Municipal, mais uma Audiência Pública – a terceira desde abril -, para discutir com a categoria as normas que vão disciplinar no município o serviço público de mototáxi, motofrete e motoboy.

Até agora, apenas 257 candidatos procuraram o Departamento Municipal de Trânsito para fazer o cadastramento, dos quais somente 158 deles atenderam a segunda chamada para a entrega da documentação exigida por lei.

O secretário municipal de Segurança, Trânsito, Transporte, Ordem Urbana e Postura, Cláudio Russo, disse que, depois de 17 anos de atividade na clandestinidade, os mototaxistas da cidade terão finalmente a profissão regulamentada pela Lei Federal 12.009/2009 para que possam usufruir dos direitos trabalhistas com respeito e dignidade.

Para o chefe do Departamento Municipal de Trânsito, Marcelo Pimenta, o propósito da regulamentação do serviço público de mototaxista é tirar da ilegalidade os trabalhadores que levam seu sustento para casa. Cabe ressaltar que a Prefeitura está cumprindo o que foi estabelecido por lei, há oito anos

Para obter a permissão, o mototaxista precisa ter 21 anos de idade, possuir habilitação por pelo menos 2 anos na categoria, ser aprovado em curso especializado e conduzir o veículo com colete e capacete.

Serão exigidos ainda Carteira de Identidade, Título de Eleitor, CPF, Atestado de Residência e Certidão Negativa das Varas Criminais. O condutor precisará fazer também inscrição no INSS e na Fazenda Municipal como autônomo, além do Seguro de Passageiros.

Os debates, mediados pelo vereador Helder, da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Assuntos dos Servidores da Câmara Municipal, duraram 2h55. Os mototaxistas puderam expor suas dúvidas e reivindicações que serão analisadas ao longo do processo.

Atendendo a uma das reivindicações da categoria, os vereadores Miga (presidente da Câmara), Cacau, Manequinha, Clésio, Grilo, Wendel e Ivan Carlos sugeriram ao governo municipal que encontre uma maneira de manter os motaxistas nos pontos de origem.

A Audiência Pública contou ainda com a participação de diretores de cooperativas e do presidente do Sindicato de Motoboys, Mototaxis e Motofretes de Nova Iguaçu e Região do Estado do Rio de Janeiro (SIMTIERJ), Daniel Lima.

15/09/2017
Vereador convida para Audiência Pública sobre a situação da cancela de EP

Vereador Marcio Manequinha convocou em sua rede social os moradores interessados para a Audiência Pública sobre a reabertura da passagem de nível de Engenheiro Pedreira.

A audiência está marcada para o dia 22 de agosto às 18 horas na Câmara.

Na postagem feita no dia 15, os seguidores do vereador se dividiram nas opiniões.

O que você acha melhor: cancela aberta ou fechada?

15/08/2017
Audiência Pública acontece nesta segunda na Câmara

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27/05/2017
Prefeitura endurece discurso contra a má qualidade do serviço de transporte

O prefeito de Japeri, Carlos Moraes, anunciou que não vai autorizar nenhum tipo de aumento nas tarifas de ônibus. O aviso foi feito na manhã desta quarta-feira (19), durante audiência pública sobre transporte coletivo, na Câmara de Vereadores, com a presença de empresários do setor e representantes das principais empresas de ônibus que atuam na cidade.

“Não vamos nos render a pressão de empresários. Japeri tem sofrido muito com a crise econômica. Muitas famílias estão enfrentando o desemprego e a fome. Não posso autorizar um aumento diante desta situação. Não seria justo, até porque o serviço ainda tem que melhorar muito”, destacou o prefeito.

Durante a audiência, o prefeito ainda garantiu que vai regularizar e melhorar o serviço na cidade. Pediu um pouco de paciência, pois está resolvendo algumas questões graves e urgentes, deixando claro que “o assunto não será esquecido”. A prefeitura pretende ainda realizar licitação para a concessão de novas linhas e melhorar os itinerários.

Audiência Pública

O plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado. Cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública. Além de empresários do setor e representantes das principais empresas de ônibus que atuam em Japeri, também participaram do encontro, representantes do Sindicato das empresas de transportes de passageiros de Nova Iguaçu e do Conselho Tutelar de Japeri; o vice-prefeito, Cézar Melo, todos os vereadores da cidade, secretários municipais, líderes comunitários, pais de alunos da rede municipal de ensino e moradores de diferentes bairros.

O atraso no horário dos ônibus, desacato aos passageiros, dificuldade para fazer reclamações e o sucateamento da frota foram as principais reclamações.

21/04/2017
Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura acontece nesta segunda

Acontecerá nesta segunda-feira, dia 29, Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura de Japeri, às 10h.

Nesta audiência o poder executivo mostrará as ações realizadas até o momento e responder aos diversos problemas que ainda são percebidos como a falta de iluminação nas ruas, a falta de remédio e de atendimentos nos postos de saúde e na policlínica. Além dos problemas na área da Educação.

O papel da Prefeitura é realizar melhorias para a população, o papel dos vereadores é sugerir melhorias e fiscalizar as ações da Prefeitura e o papel da população é questionar os dois lados.

Serviço
Local: Câmara dos Vereadores
Data: 29/2
Horário: 10h

26/02/2016